Questão de Direito Penal — Tipicidade — CETRO 2012
Direito PenalTipicidade
- Código
- qg860484
- Banca
- CETRO
- Órgão
- TJ-RJ
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros - Critério Remoção
No que concerne ao ato de fazer apologia a crime ou criminoso, descrito na legislação penal, nos termos: “Fazer, publicamente, apologia de fato criminoso ou de autor de crime”, é correto afirmar que
- Aa tentativa é teoricamente possível, desde que o meio de fazer apologia não seja o oral.
- Bse trata de contravenção penal.
- Cse trata de crime conta a incolumidade pública.
- Dse trata de crime próprio.
- Ese trata de crime material.