Questão de Legislação Federal — Lei 9.610 de 1998 - consolidação da legislação sobre direitos autorais — CETRO 2012
Legislação FederalLei 9.610 de 1998 - consolidação da legislação sobre direitos autorais
- Código
- qg860499
- Banca
- CETRO
- Órgão
- TJ-RJ
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros - Critério Remoção
Sobre os direitos autorais, é correto afirmar que
- Aa tradução de textos não gera direitos de criação intelectual.
- Bo documento que comprova formalmente a propriedade dos direitos autorais chama-se carta patente.
- Cos desenhos industriais são tutelados juridicamente como direitos autorais.
- Da omissão do nome do autor na divulgação da obra presume o anonimato ou a cessão de seus direitos.
- Ese tratando de obra anônima, caberá a quem publicá-la o exercício dos direitos patrimoniais.