Questão de Direito do Trabalho — Remuneração e salário — CONSULPLAN 2012
Direito do TrabalhoRemuneração e salário
- Código
- qg861683
- Banca
- CONSULPLAN
- Órgão
- TRT - 13ª Região (PB)
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
- Cargo
- Estágio - Direito
Descreve o Art. 7º da CF/88 que “são direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição”. Sobre tais direitos, assinale a alternativa correta.
- AÉ direito do trabalhador urbano e rural o seguro-desemprego, em caso de desemprego voluntário.
- BÉ direito do trabalhador urbano e rural proteção do salário na forma da lei, constituindo contravenção penal sua retenção dolosa.
- CÉ direito do trabalhador urbano e rural o salário-família pago em razão do dependente do trabalhador de baixa renda nos termos da lei.
- DÉ direito do trabalhador urbano e rural a licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de noventa dias.
- ENem a todos os trabalhadores urbanos e rurais é garantido o direito de aposentadoria.