Questão de Direito Eleitoral — Registro de Candidatura — CONSULPLAN 2012
Direito EleitoralRegistro de Candidatura
- Código
- qg862277
- Banca
- CONSULPLAN
- Órgão
- TSE
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário - Área Judiciária
No desenrolar do processo eleitoral para a Prefeitura de Arvoredo, o candidato a prefeito teve o registro indeferido, tendo sido deferido o registro do candidato a vice-prefeito. O partido Delta, do qual fazem parte, quer que o candidato a vice-prefeito assuma a candidatura para prefeito. Neste caso,
- Aé possível que tal ocorra, desde que o candidato a vice- prefeito renuncie expressamente à sua candidatura a vice.
- Bé impossível admitir esta hipótese, visto que prefeito e vice compõem a mesma chapa.
- Cé impossível que isto ocorra, uma vez que o registro para vice-prefeito já foi analisado pelo Tribunal Eleitoral.
- Dé possível admitir esta substituição, desde que realizada outra convenção partidária.