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Questão de Direito Eleitoral — Registro de Candidatura — CONSULPLAN 2012

Direito EleitoralRegistro de Candidatura
Código
qg862277
Banca
CONSULPLAN
Órgão
TSE
Ano
2012
Nível
Superior
Cargo
Analista Judiciário - Área Judiciária
No desenrolar do processo eleitoral para a Prefeitura de Arvoredo, o candidato a prefeito teve o registro indeferido, tendo sido deferido o registro do candidato a vice-prefeito. O partido Delta, do qual fazem parte, quer que o candidato a vice-prefeito assuma a candidatura para prefeito. Neste caso,
  1. Aé possível que tal ocorra, desde que o candidato a vice- prefeito renuncie expressamente à sua candidatura a vice.
  2. Bé impossível admitir esta hipótese, visto que prefeito e vice compõem a mesma chapa.
  3. Cé impossível que isto ocorra, uma vez que o registro para vice-prefeito já foi analisado pelo Tribunal Eleitoral.
  4. Dé possível admitir esta substituição, desde que realizada outra convenção partidária.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — é possível que tal ocorra, desde que o candidato a vice- prefeito renuncie expressamente à sua candidatura a vice.

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