Questão de Direito Eleitoral — Propaganda política — CONSULPLAN 2012
Direito EleitoralPropaganda política
- Código
- qg862283
- Banca
- CONSULPLAN
- Órgão
- TSE
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário - Área Judiciária
Ernesto Matias, cantor de música sertaneja, é candidato ao cargo de vereador no pleito municipal. Entretanto, em função do art. 39, § 7º da Lei nº 9.504/97, que veda especificamente a realização de showmício de candidatos com a finalidade de animar comício e reunião eleitoral, o candidato poderá continuar se apresentando
- Adesde que de forma gratuita.
- Bsem efetuar menção à candidatura ou eleição.
- Capenas em eventos de caráter privado.
- Dapenas em shows fechados.