Questão de Direito Eleitoral — Justiça Eleitoral — CONSULPLAN 2012
Direito EleitoralJustiça Eleitoral
- Código
- qg862286
- Banca
- CONSULPLAN
- Órgão
- TSE
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário - Área Judiciária
Considere as alternativas e assinale aquela em que haja duas afirmativas verdadeiras que se completem:
- AA jurisdição em Zona Eleitoral cabe a um Juiz de Direito / o qual só pode ser substituído por outro juiz que goze das prerrogativas de vitaliciedade, inamovibilidade e irredutibilidade de subsídio.
- BO juiz eleitoral tem a competência para nomear os membros das mesas receptoras de votos / podendo excepcionalmente indicar para mesário menor entre 16 e 18 anos.
- CAs juntas eleitorais serão formadas pelo juiz eleitoral e por 2 ou 4 cidadãos de notória idoneidade / não podendo ser escolhidos entre agentes ou autoridades policiais.
- DA infração cometida por menor inimputável, equiparada a crime eleitoral é de competência do Juiz Eleitoral / mesmo que o magistrado não tenha competência para infância e juventude.