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Questão de Direito Penal — Culpabilidade — COPESE - UFT 2012

Direito PenalCulpabilidade
Código
qg862655
Banca
COPESE - UFT
Órgão
DPE-TO
Ano
2012
Nível
Superior
Cargo
Analista Jurídico - de Defensoria Pública
Nos termos do Código Penal, é isento de pena o agente que pratica o fato:
  1. APela emoção ou pela paixão.
  2. BPela embriaguez, voluntária ou culposa, pelo álcool.
  3. CPela embriaguez, voluntária ou culposa, por substâncias de efeitos análogos ao do álcool.
  4. DPelo estado de embriaguez completa do agente, proveniente de caso fortuito ou força maior ao tempo da ação ou da omissão, que o torne inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoD — Pelo estado de embriaguez completa do agente, proveniente de caso fortuito ou força maior ao tempo da ação ou da omissão, que o torne inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.

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