Questão de Direito Penal — Legislação Penal Especial — COPESE - UFT 2012
Direito PenalLegislação Penal Especial
- Código
- qg862664
- Banca
- COPESE - UFT
- Órgão
- DPE-TO
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Jurídico - de Defensoria Pública
Nos termos da Lei nº 9.455/97, que trata dos crimes de tortura, ter-se-á aumento de pena quando o crime é cometido:I. contra agente público;II. contra gestante;III. contra adolescente;IV. contra pessoa com deficiência;V. contra maior de 60 (sessenta) anos;
- AApenas os itens I, III, IV e V estão corretos.
- BApenas os itens II, III, IV e V estão corretos.
- CApenas os itens I, II, IV e V estão corretos.
- DTodos os itens estão corretos.