Questão de Direito Penal — Legislação Penal Especial — COPESE - UFT 2012
Direito PenalLegislação Penal Especial
- Código
- qg862904
- Banca
- COPESE - UFT
- Órgão
- DPE-TO
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista em Gestão Especializado - Ciências Jurídicas
Segundo o Código Penal, sobre o trabalho do preso, é CORRETO afirmar:
- ASerá sempre remunerado, sendo-lhe garantidos os benefícios da Previdência Social.
- BO tempo da pena é o referencial para garantir ou não que o trabalho do preso seja remunerado.
- CSerá sempre remunerado, sendo-lhe garantido o direito de receber da Previdência Social somente benefícios que digam respeito ao acidente do trabalho.
- DSerá sempre remunerado, mas não terá direito aos benefícios da Previdência Social.