Questão de Direito Tributário — Impostos Estaduais — COPEVE-UFAL 2012
Direito TributárioImpostos Estaduais
- Código
- qg863644
- Banca
- COPEVE-UFAL
- Órgão
- ALGÁS
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Contábil
De acordo com a legislação tributária, o ICMS é devido na importação de bens e mercadorias, por pessoa física ou jurídica, independentemente da finalidade ou destinação. O fato gerador da incidência do ICMS sobre a mercadoria importada por uma empresa comercial ocorre no seu(sua) respectivo(a)
- Adesembaraço aduaneiro.
- Bentrada na alfândega.
- Centrada no estabelecimento do importador.
- Dsaída da alfândega.
- Esaída do país exportador.