Questão de Direito Civil — Prescrição e Decadência — COPEVE-UFAL 2012
Direito CivilPrescrição e Decadência
- Código
- qg864094
- Banca
- COPEVE-UFAL
- Órgão
- MPE-AL
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista do Ministério Público - Área Jurídica
Dados os itens abaixo,I. A confusão patrimonial autorizará a dissolução judicial da pessoa jurídica, se houver, através dela, abuso da personalidade jurídica pelo desvio de finalidade.II. Vanessa, 16 anos de idade, possui relação de emprego com a empresa PULSAR, razão pela qual possui economia própria. Sua emancipação independe de instrumento público e de homologação judicial.III. Os prazos prescricionais podem ser majorados ou reduzidos pelas partes.IV. Reputa-se ato jurídico perfeito o já consumado segundo a lei vigente ao tempo em que se efetuou.verifica-se que estão corretos
- AII e III.
- BII e IV.
- CIII e IV.
- DI e II.
- EI e IV.