Questão de Direito Penal — Antijuridicidade — COPEVE-UFAL 2012
Direito PenalAntijuridicidade
- Código
- qg864114
- Banca
- COPEVE-UFAL
- Órgão
- MPE-AL
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista do Ministério Público - Área Jurídica
Josué, Jacó e Francisco estavam em uma embarcação no rio São Francisco que os levavam a cidade de Piranhas-AL. Sem qualquer motivo aparente, Josué agrediu Jacó e ambos iniciaram uma luta corporal comprometendo a estabilidade do barco que ameaçava virar. Francisco que não sabia nadar, com a finalidade de evitar um naufrágio, empurrou Josué, que continuava desferindo socos em Jacó, para fora da nave, havendo este sofrido lesões por conta da queda. No caso,
- Aoperou-se o estado de necessidade.
- Btipificou-se o delito de tentativa de homicídio.
- Coperou-se o exercício regular de um direito.
- Dtipificou-se o delito de lesões corporais graves.
- Eoperou-se a legítima defesa de terceiro.