Questão de Direito Penal — Tipicidade — COPEVE-UFAL 2012
Direito PenalTipicidade
- Código
- qg864115
- Banca
- COPEVE-UFAL
- Órgão
- MPE-AL
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista do Ministério Público - Área Jurídica
Paulo Sérgio esgotou seu potencial lesivo ao atirar 12 vezes, com sua pistola, contra Luís Antônio. Este, atingido por seis projéteis, foi internado em um hospital e submetido a uma cirurgia. A morte, porém, ocorreu por força de uma infecção causada por uma bactéria alojada em um dos projéteis. No caso,
- APaulo Sérgio deve responder, tão somente, por tentativa de homicídio, uma vez que houve causa superveniente relativamente independente que por si só produziu o resultado.
- Btendo em vista que a morte ocorreu por circunstância acidental, Paulo Sérgio deve responder por homicídio culposo.
- Ctipificou-se, no caso apresentado, o delito de lesão corporal seguida de morte.
- Dtipificou-se o delito de lesões corporais pela verificação da desistência voluntária.
- EPaulo Sérgio deve responder por homicídio doloso.