Questão de Enfermagem — Legislação em Saúde — COPEVE-UFAL 2012
EnfermagemLegislação em Saúde
- Código
- qg864627
- Banca
- COPEVE-UFAL
- Órgão
- UFAL
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
- Cargo
- COPEVE - - Enfermeiro
A saúde tem como fatores determinantes e condicionantes, entre outros, a alimentação, a moradia, o saneamento básico, o meio ambiente, o trabalho, a renda, a educação, o transporte, o lazer e o acesso aos bens e serviços essenciais. Os níveis de saúde da população expressam a organização social e econômica do País. Dizem respeito também à saúde as ações que se destinam a garantir às pessoas e à coletividade condições de bem-estar físico, mental e social. Estas considerações estão postas na seguinte legislação:
- ALei n.º 8.142, de 28 de dezembro de 1990.
- BLei n.º 7.498/86.
- CLei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990.
- DNOB/96, de 05 de novembro de 1996.
- EDecreto nº 94.406, de 08 de junho de 1987.