Questão de Direito Previdenciário — Regime Geral de Previdência Social - RGPS — ESAF 2012
Direito PrevidenciárioRegime Geral de Previdência Social - RGPS
- Código
- qg866555
- Banca
- ESAF
- Órgão
- MPO
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
- Cargo
- G - Analista Técnico de Políticas Sociais - Previdência
Comparando o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) com a Previdência Complementar prevista no art. 202 da Constituição Federal e regulamentada na Lei Complementar n. 109/2001, assinale a opção correta.
- AO Regime Geral de Previdência Social e a Previdência Complementar são compulsórios.
- BAs entidades de previdência complementar não necessitam de atividade de custeio de modo diverso do regime geral de previdência.
- CSó pode optar pela Previdência Complementar aquele que for segurado empregado do Regime Geral de Previdência Social.
- DAs entidades de Previdência Complementar e o INSS são entes estatais públicos.
- EOs planos dos benefícios do RGPS e da Previdência Complementar deverão assegurar equilíbrio econômico-financeiro e atuarial.