Questão de Direito Administrativo — Serviços Públicos — ESAF 2012
Direito AdministrativoServiços Públicos
- Código
- qg866682
- Banca
- ESAF
- Órgão
- PGFN
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador da Fazenda Nacional
Como regra, dão azo à indenização pela assunção de propriedade dos bens reversíveis, cujos investmentos respectivos ainda não tenham sido amortzados ou depreciados,
- Atodas as espécies de extinção da concessão ou permissão.
- Btodas as espécies de extinção da concessão ou permissão, à exceção das que ocorrem pelo advento do termo contratual.
- Ctodas as espécies de extinção da concessão ou permissão, à exceção das que ocorrem em face da rescisão.
- Dtodas as espécies de extinção da concessão ou permissão, à exceção das que ocorrem pelo advento do termo contratual ou pela rescisão.
- Etodas as espécies de extinção da concessão ou permissão, à exceção das que ocorrem pelo advento do termo contratual e da caducidade.