Questão de Direito Previdenciário — Regime Geral de Previdência Social - RGPS — ESAF 2012
Direito PrevidenciárioRegime Geral de Previdência Social - RGPS
- Código
- qg867171
- Banca
- ESAF
- Órgão
- Receita Federal
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
É segurado facultativo da Previdência Social:
- Aa pessoa física que explora atividade agropecuária, em área superior a quatro módulos fiscais.
- Ba pessoa física, proprietária ou não, que explora atividade de extração mineral - garimpo.
- Co ministro de confissão religiosa.
- Da dona-de-casa, o síndico de condomínio não remunerado, o estudante e outros aludidos em lei ou em regulamento.
- Eo bolsista e o estagiário que prestam serviços a empresa, em desacordo com a Lei n. 11.788, de 25 de setembro de 2008.