Questão de Direito do Trabalho — Remuneração e salário — ESPP 2012
Direito do TrabalhoRemuneração e salário
- Código
- qg867449
- Banca
- ESPP
- Órgão
- TRT - 9ª REGIÃO (PR)
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz do Trabalho
João é radialista. Foi contratado por uma empresa de radiodifusão de sons e imagens, com potência de cinco quilowatts, para exercer a função de filmotecário, no setor de produção, com salário mensal de R$-1.000,00 (mil reais). No curso do contrato de trabalho exerceu também, durante a mesma jornada de trabalho, as funções de discotecário, no setor de produção, e editor de vídeo-tape, no setor de tratamento e registros visuais. Não recebeu qualquer contraprestação por tais atividades. Ajuizou ação trabalhista contra seu empregador. Com base na Lei 6615/78, Decreto 84134/79 e na jurisprudência predominante do Tribunal Superior do Trabalho, João:
- APela função acumulada de discotecário, tem direito ao adicional de 40%.
- BPela função acumulada de discotecário, tem direito ao adicional de 20%.
- CPela função acumulada de editor de vídeo-tape, tem direito ao adicional de 10%.
- DNão tem direito de receber qualquer acréscimo remuneratório pelo acúmulo de funções.
- EJoão só fará jus a um acréscimo remuneratório provando ser portador de diploma de curso superior de jornalista.