Questão de Direito Ambiental — Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 — FADESP 2012
Direito AmbientalPolítica Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981
- Código
- qg868586
- Banca
- FADESP
- Órgão
- Prefeitura de Alenquer - PA
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
Na estrutura do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), os órgãos ou entidades estaduais responsáveis pela execução de programas, projetos e pelo controle e fiscalização de atividades capazes de provocar a degradação ambiental exercem a função de órgãos
- Alocais.
- Bconsultivos.
- Cseccionais.
- Dexecutores.