Questão de Serviço Social — Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família — FAPERP 2012
Serviço SocialProteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família
- Código
- qg868843
- Banca
- FAPERP
- Órgão
- TJ-PB
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário - Assistência Social
Entre as dificuldades apontadas pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS), estão "as fortes pressões que os processos de exclusão sociocultural geram sobre as famílias brasileiras, acentuando suas fragilidades e contradições", e aponta que "os serviços de proteção social básica e especial" devem ser prestados diretamente por:
- AEquipes de Saúde da Família (ESF) vinculadas aos Núcleos de Apoio à Saúde da Família - Modalidade 3 - NASF 3 e ao Projeto HC Criança.
- BConselho Municipal de Direitos da Criança e Adolescentes (CMDCA) de São Paulo, com jurisprudência confirmada na rede nacional.
- CPlano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à convivência Familiar e Comunitária (PNCFC).
- DCentros de Referência da Assistência Social (CRAS), no âmbito dos municípios em parceria com entidades integrantes da rede socioassistencial.