Questão de Serviço Social — Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família — FAPERP 2012
Serviço SocialProteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família
- Código
- qg868845
- Banca
- FAPERP
- Órgão
- TJ-PB
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário - Assistência Social
O Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), Lei federal nº 8069 de 1990, considera a família como rede de socialização primária da criança e do adolescente, o que torna o abrigo em família substituta:
- Auma exceção para assegurar a negligência, discriminação, exploração.
- Buma medida protetiva pautada pela provisoriedade e excepcionalidade.
- Cuma medida sócio-educativa aplicada nos casos de transgressão penal.
- Dum direito social básico dirigido à reintegração de pessoa excepcional.