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Questão de Direito Processual Civil - CPC 1973 — Sentença — FAURGS 2012

Direito Processual Civil - CPC 1973Sentença
Código
qg869562
Banca
FAURGS
Órgão
TJ-RS
Ano
2012
Nível
Superior
Cargo
Juiz Leigo
Assinale a alternativa correta acerca da sentença judicial.
  1. APublicada a sentença, o Juiz poderá alterá-la, de ofício, para corrigir injustiças flagrantes, desde que as partes ainda não tenham sido intimadas a respeito dela.
  2. BQuando o Juiz tiver de apreciar relação jurídica condicional, admite-se que a sentença também seja condicional.
  3. CMesmo que o autor tenha formulado pedido certo, é admissível que o Juiz profira sentença ilíquida, apurando-se a quantia devida quando da liquidação.
  4. DNos casos de extinção do processo sem resolução de mérito, o Juiz decidirá de forma concisa.
  5. EA sentença que condenar o réu a emitir declaração de vontade deverá, necessariamente, impor o pagamento de multa diária a fim de compeli-lo a cumprir voluntariamente a obrigação.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoD — Nos casos de extinção do processo sem resolução de mérito, o Juiz decidirá de forma concisa.

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