Questão de Direito Processual Civil - CPC 1973 — Dos Atos Processuais — FDC 2012
Direito Processual Civil - CPC 1973Dos Atos Processuais
- Código
- qg870032
- Banca
- FDC
- Órgão
- Prefeitura de Petrópolis - RJ
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
Ao decidir sobre determinada causa, o juiz verifica que a citação da parte ré foi realizada de forma errônea, uma vez que o réu era militar e foi citado por edital. No entanto, o autor não conseguiu comprovar seu suposto direito. Na hipótese, o juiz deve:
- Asem pronunciar a nulidade da citação, julgar o pedido improcedente;
- Bpronunciar a nulidade do processo, desde a citação, e condenar o réu nas despesas processuais a que deu causa;
- Cjulgar o pedido, uma vez que houve preclusão quanto à matéria;
- Dconsiderar válida a citação, uma vez que o comparecimento do réu supriu a nulidade da citação;
- Edeclarar a nulidade do processo, uma vez que se trata de matéria de ordem pública.