Questão de Direito Sanitário — Portarias do Ministério da Saúde — FEMPERJ 2012
Direito SanitárioPortarias do Ministério da Saúde
- Código
- qg870309
- Banca
- FEMPERJ
- Órgão
- TCE-RJ
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista de Controle Externo - Administração em Saúde
A Comissão Nacional de Determinantes Sociais em Saúde foi estabelecida em 13 de março de 2006, através de Decreto Presidencial,............................................................................... ....................O Decreto Presidencial que criou a CNDSS constituiu também um Grupo de Trabalho Intersetorial, integrado por diversos ministérios relacionados com os DSS, além dos Conselhos Nacionais de Secretários Estaduais e Municipais de Saúde (CONASS e CONASEMS)............................................................................ O trabalho articulado da CNDSS com esse Grupo permite que se multipliquem ações integradas entre as diversas esferas da Administração Pública e que as já existentes ganhem maior coerência e efetividade.Três compromissos vêm orientando a atuação da Comissão:
- Acom a ação, com a equidade, com a evidência;
- Bcom a justiça, com a responsabilidade fiscal, com a equidade;
- Ccom a integralidade, com a justiça social, com a evidência;
- Dcom a ação, com a equidade, com a responsabilidade fiscal;
- Ecom a humanização, com a justiça social, com a responsabilidade fiscal.