Questão de Português — Interpretação de Textos — FEMPERJ 2012
PortuguêsInterpretação de Textos
- Código
- qg870312
- Banca
- FEMPERJ
- Órgão
- TCE-RJ
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista de Controle Externo - Administração em Saúde
“Ao final do período de vigência da NOB SUS 01/96, mais de 99% dos municípios brasileiros estavam habilitados a uma das condições de gestão da referida norma, sendo 89% em Gestão Plena da Atenção Básica e 10,1% em Gestão Plena do Sistema Municipal. A maior parte dessas habilitações ocorreu ainda em 1998, no primeiro ano de implantação da NOB/96. Entretanto, o percentual de municípios habilitados em cada uma dessas condições de gestão é bastante variável entre os estados, sugerindo a existência de diferentes ritmos e modelos de descentralização. Cabe lembrar que o processo de habilitação depende da iniciativa dos gestores subnacionais. Conforme já mencionado, os estados e municípios voluntariamente se submetem ao processo de habilitação, assumindo responsabilidades e fazendo jus ao repasse de recursos e responsabilidades a partir do cumprimento dos requisitos definidos nas Normas Operacionais.”Levando-se em consideração as características da maioria dos municípios brasileiros, pode-se concluir, em relação ao descrito no texto, que:
- Ao processo de descentralização é um sucesso, baseado na adesão maciça dos municípios brasileiros;
- Bos municípios brasileiros são homogêneos e atendem aos requisitos definidos nas Normas Operacionais;
- Ca maioria dos municípios tem gestão plena a partir desse movimento de descentralização;
- Dexistem grandes discrepâncias entre diferentes regiões, estados e municípios, e que a adesão descrita pode estar mais relacionada a aspectos políticos do que operacionais;
- E89% dos municípios brasileiros já têm um Programa de Saúde da Família em funcionamento pleno.