Questão de Direito Sanitário — Portarias do Ministério da Saúde — FEMPERJ 2012
Direito SanitárioPortarias do Ministério da Saúde
- Código
- qg870315
- Banca
- FEMPERJ
- Órgão
- TCE-RJ
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista de Controle Externo - Administração em Saúde
O SIOPS – Sistema de Informação do Orçamento Público em Saúde:
- Anão leva em consideração a participação no orçamento, segundo a Emenda 29/2000;
- Bcontém o indicador Despesa “per capita” (por habitante) com Saúde;
- Cnão leva em consideração a Receita com Impostos na Receita Total;
- Dcontém restrições de acesso às informações, por questões de segurança;
- Etem sua utilização condicionada pela adesão ao Pacto pela Vida.