Questão de Direito Sanitário — Aspectos Constitucionais — FEMPERJ 2012
Direito SanitárioAspectos Constitucionais
- Código
- qg870318
- Banca
- FEMPERJ
- Órgão
- TCE-RJ
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista de Controle Externo - Administração em Saúde
Folha de S.Paulo 18/11/2006 - 15h56Lula diz que intervenção federal no Rio provocou “briga desnecessária”Após devolver a gestão plena sobre o SUS (Sistema Único de Saúde) à prefeitura do Rio de Janeiro, Lula afirmou que a intervenção federal em seis hospitais no ano passado provocou “uma briga desnecessária”.Quando há uma intervenção federal, a gestão municipal passa a ser:
- Aparticipativa e ascendente, segundo o Plano de Saúde;
- Bde responsabilidade da Câmara de Vereadores;
- Cpactuada nos três níveis, segundo a Comissão Tripartite;
- Dde responsabilidade do Estado;
- Ede responsabilidade do Governo Federal.