Questão de Direito Sanitário — Portarias do Ministério da Saúde — FEMPERJ 2012
Direito SanitárioPortarias do Ministério da Saúde
- Código
- qg870350
- Banca
- FEMPERJ
- Órgão
- TCE-RJ
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista de Controle Externo - Administração em Saúde
O projeto que reforça no SUS o movimento da gestão pública por resultados, estabelecendo um conjunto de compromissos sanitários considerados prioritários, pactuado de forma tripartite, a ser implementado pelos entes federados, é conhecido como:
- APacto pela Vida;
- BPlano da Comissão Tripartite;
- CPlano do Conselho Nacional de Saúde;
- DPromoção Pactuada e Integrada (PPI);
- ELei Orgânica de Assistência Social (LOAS).