Questão de Direito Sanitário — Saúde Pública — FEMPERJ 2012
Direito SanitárioSaúde Pública
- Código
- qg870353
- Banca
- FEMPERJ
- Órgão
- TCE-RJ
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista de Controle Externo - Administração em Saúde
A Fundação Nacional de Saúde faz em sua página na rede um registro da história da saúde pública no Brasil: http://www.funasa.gov.br/internet/museuCronHis.aspEm 1904, uma epidemia de varíola assolou a capital. Somente nos cinco primeiros meses, 1.800 pessoas foram internadas no Hospital São Sebastião. Embora uma lei prevendo imunização compulsória das crianças contra a doença estivesse em vigor desde 1837, ela nunca fora cumprida. Assim, a 29 de junho de 1904, o Governo enviou ao Congresso projeto reinstaurando a obrigatoriedade de vacinação antivariólica.Esses eventos marcam a Saúde Pública no Brasil porque:
- Aderam origem, à lei e às medidas, na Saúde Pública, de obrigatoriedade de vacinação em vigor até os dias de hoje;
- Brevelaram o fracasso dessa iniciativa sanitária, motivando uma alteração signifcativa na legislação da Saúde Pública em vigor;
- Cimpulsionaram as ações do Estado para controle da Saúde Pública através de intervenções urbanas e sanitárias;
- Dresultaram no movimento conhecido como Reforma Sanitária;
- Eintegram a história da Revolta da Vacina, quando a vacinação foi suspensa pelo clamor popular, sem que o governo tenha conseguido controlar a situação e, consequentemente, sem melhoria das condições sanitárias.