Questão de Direito Constitucional — Organização dos Poderes — FEMPERJ 2012
Direito ConstitucionalOrganização dos Poderes
- Código
- qg870405
- Banca
- FEMPERJ
- Órgão
- TCE-RJ
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista de Controle Externo - Controle Externo
A Constituição da República de 1988 consagrou no seu art. 2º a teoria da “tripartição dos Poderes” exposta por Montesquieu. Contudo, o fez de forma abrandada, na medida em que essa separação não é pura e absoluta. Assim sendo, cada poder exerce funções típicas e atípicas. Sobre o tema, é correto afirmar que são funções;
- Atípicas do Poder Judiciário julgar e administrar;
- Batípicas do Poder Legislativo administrar e fiscalizar;
- Ctípicas do Poder Executivo administrar e legislar;
- Dtípicas do Poder Executivo administrar e julgar;
- Etípicas do Poder Legislativo fiscalizar e legislar.