Questão de Direito Civil — Contratos em Geral — FEMPERJ 2012
Direito CivilContratos em Geral
- Código
- qg870480
- Banca
- FEMPERJ
- Órgão
- TCE-RJ
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista de Controle Externo - Direito
João e José celebram um contrato e ajustam que o adimplemento será feito sempre em dinheiro e pessoalmente, no dia 10 (dez) do mês vencido. Ocorre que o contrato, que é de trato sucessivo, há mais de 12 (doze) anos é executado por João, por meio de depósito em conta corrente, em cheque e na data acordada, sem questionamento de qualquer natureza por José. Essa situação passa a ser fonte criadora de direitos subjetivos para João. O instituto que fundamenta a afirmação feita é:
- Asurrectio;
- Bvenire contra factum proprium;
- Csupressio;
- Dteoria do adimplemento substancial;
- Etu quoque.