Questão de Direito Civil — Defeitos do Negócio Jurídico — FEMPERJ 2012
Direito CivilDefeitos do Negócio Jurídico
- Código
- qg870482
- Banca
- FEMPERJ
- Órgão
- TCE-RJ
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista de Controle Externo - Direito
Para que um negócio jurídico seja válido, é necessário que a vontade declarada seja livre e de boa-fé. Assim sendo, denotam especificamente que a manifestação de vontade não é de boa-fé os vícios:
- Ado consentimento: erro, dolo, coação, lesão e estado de perigo;
- Bsociais: erro, dolo, coação, simulação e estado de perigo;
- Csocais: erro, dolo, vício redibitório, lesão, simulação e fraude contra credores;
- Dsociais: simulação e fraude contra credores;
- Esociais: coação, simulação e fraude contra credores.