Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — FEMPERJ 2012
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg870672
- Banca
- FEMPERJ
- Órgão
- TCE-RJ
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista de Controle Externo - Organizacional - Pedagogia
Ao ler a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, João descobriu que a escola em que era gestor, apesar de ser privada, poderia receber dinheiro público, pois:
- Aembora cobrasse mensalidades elevadas, tinha finalidade não lucrativa;
- Bembora tivesse um dono, vinha aplicando todo seu lucro em educação;
- Cestava localizada em uma comunidade muito pobre, sendo, portanto, comunitária;
- Dtodos que a frequentavam eram religiosos, sendo, portanto, confessional;
- Enão possuía excedentes financeiros, sendo, portanto, filantrópica.