Questão de Direito Processual Penal — Procedimento Penal — FEMPERJ 2012
Direito Processual PenalProcedimento Penal
- Código
- qg870835
- Banca
- FEMPERJ
- Órgão
- TCE-RJ
- Ano
- 2012
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico de Controle Externo - Técnico de Notificações
Sobre o princípio da identidade física do juiz no processo penal, é correto afirmar que:
- Ao Código de Processo Penal regula o tema de maneira suficiente e autônoma;
- Bo juiz que presidiu o primeiro ato de instrução deve proferir a sentença;
- Co juiz que presidiu qualquer ato de instrução deve proferir a sentença;
- Dpode ser mitigado nos casos de convocação, licença ou promoção do juiz que presidiu a instrução;
- Epode ser mitigado nos casos de cumulação de competências ou desempenho de atividade extraordinária.