Questão de Legislação Estadual — Legislação do Estado do Rio de Janeiro — FEMPERJ 2012
Legislação EstadualLegislação do Estado do Rio de Janeiro
- Código
- qg870848
- Banca
- FEMPERJ
- Órgão
- TCE-RJ
- Ano
- 2012
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico de Controle Externo - Técnico de Notificações
O companheiro de Dona Yolanda, servidora civil do Estado do Rio de Janeiro, faleceu. A funcionária tem direito a:
- Afaltar até 08 (oito) dias consecutivos, computando-se inclusive sábados, domingos e feriados;
- Bfaltar até 08 (oito) dias úteis, excluindo-se sábados, domingos e feriados;
- Cfaltar até 05 (cinco) dias consecutivos, computando-se inclusive sábados, domingos e feriados;
- Dfaltar até 05 (cinco) dias úteis, excluindo-se sábados, domingos e feriados;
- Esó terá direito à licença nojo, pelo prazo previsto em lei, contada a partir da data do falecimento, caso apresente sentença judicial reconhecendo a união estável.