Questão de Legislação Estadual — Legislação do Estado de Santa Catarina — FEPESE 2012
Legislação EstadualLegislação do Estado de Santa Catarina
- Código
- qg871186
- Banca
- FEPESE
- Órgão
- FATMA
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Técnico de Gestão Ambiental - Classe IV - Engenheiro Ambiental
Conforme a Lei n° 14.675, de 13 de abril de 2009, que institui o Código Estadual do Meio Ambiente, entende-se por “poço surgente” ou “jorrante”:
- AAquele que tem profundidade superior a 30 metros.
- BAquele em que o nível da água subterrânea encontra-se acima da superfície do terreno.
- CAfloramento natural de água que apresenta perenidade e dá início a um curso de água.
- DÁreas sujeitas à inundação, equivalentes às várzeas, que vão até a cota máxima de extravasamento de um corpo de água em ocorrência de máxima vazão em virtude de grande pluviosidade.
- ECorpo de água costeira semifechado que tem uma conexão com o mar aberto, influenciado pela ação das marés, sendo que no seu interior a água do mar é misturada com a água doce proveniente de drenagem terrestre, produzindo um gradiente de salinidade.