Questão de Direito Constitucional — Educação, Cultura e Desporto — FEPESE 2012
Direito ConstitucionalEducação, Cultura e Desporto
- Código
- qg872024
- Banca
- FEPESE
- Órgão
- UFFS
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
- Cargo
- Técnico em Assuntos Educacionais
Quais são as leis mais importantes que regulamentam o atual sistema educacional brasileiro?
- AA Constituição Federal de 1998, com a Emenda Constitucional no 14, de 1999, e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), instituída pela lei no 9394, de 1998.
- BA Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), instituída pela lei no 9394, de 1988 e a Constituição Federal de 1996, com a Emenda Constitucional no 14, de 1998.
- CA Constituição Federal de 1999, com a Emenda Constitucional no 14, de 1999, e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), instituída pela lei no 9394, de 1996.
- DA Constituição Federal de 1988, com a Emenda Constitucional no 14, de 1996, e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), instituída pela lei no 9394, de 1996.
- EA Constituição Federal de 1980, com a Emenda Constitucional no 14, de 1986, e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), instituída pela lei no 9394, de 1996.