Questão de Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 13146 — Acessibilidade — FEPESE 2012
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 13146Acessibilidade
- Código
- qg872123
- Banca
- FEPESE
- Órgão
- FCEE-SC
- Ano
- 2012
- Nível
- Médio
Quanto à acessibilidade de acordo com Convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência (Decreto Legislativo no 186, de 9 de julho de 2008) deve ser garantida em:
- Arodovias e meios de transporte apenas.
- Binstalações médicas e local de trabalho apenas.
- Cedifícios, rodovias, meios de transporte e outras instalações internas e externas, inclusive escolas, residências, instalações médicas e local de trabalho.
- Drodovias, meios de transporte e outras instalações internas e externas, inclusive escolas, residências, instalações médicas e local de trabalho apenas.
- Emeios de transporte e outras instalações internas e externas, inclusive escolas e residências apenas.