Questão de Serviço Social — Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família — FEPESE 2012
Serviço SocialProteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família
- Código
- qg872143
- Banca
- FEPESE
- Órgão
- FCEE-SC
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
Conforme o artigo 5o da Lei Maria da Penha, configura violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause:
- ASonolência, cansaço, dano moral ou morte.
- BDor, sonolência, dano moral ou patrimonial.
- CMorte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico.
- DMorte, cansaço mental, dano moral ou cansaço físico.
- EAgonia, cansaço, sofrimento físico ou falta de vontade.