Questão de Atualidades — Meio Ambiente, Sustentabilidade e Aquecimento Global na Atualidade — FEPESE 2012
AtualidadesMeio Ambiente, Sustentabilidade e Aquecimento Global na Atualidade
- Código
- qg872339
- Banca
- FEPESE
- Órgão
- UFFS
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
Recentemente o Supremo Tribunal Federal (STF) analisou e decidiu sobre a constitucionalidade de uma importante lei, capaz de influenciar o processo eleitoral. Assinale a alternativa que indica a lei e a decisão em questão.
- AA “Lei da Ficha Limpa”, julgada constitucional e válida para as eleições de 2012.
- BA “Lei da Ficha Limpa”, julgada inconstitucional, mas válida provisoriamente para as eleições de 2012.
- CA “Lei da Ficha Limpa” , julgada constitucional, mas não considerada válida para as eleições de 2012.
- DA “Lei da Ficha Limpa”, julgada constitucional com a ressalva de permitir a reeleição, em 2012, dos atuais prefeitos, vereadores, deputados e senadores, sem qualquer das restrições impostas pela referida lei.
- EA “Lei da Ficha Limpa”, promovendo uma reforma eleitoral que altera as normas, os prazos, os fatores de inelegibilidade e as regras de formação de novos partidos políticos.