Questão de Legislação Federal — Lei nº 12.343 de 2010 - Plano Nacional de Cultura — FEPESE 2012
Legislação FederalLei nº 12.343 de 2010 - Plano Nacional de Cultura
- Código
- qg872377
- Banca
- FEPESE
- Órgão
- UFFS
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
Faz parte das estratégias do Plano Nacional de Cultura:
- ADesapossar os sistemas de participação social na gestão das políticas culturais.
- BFortalecer a territorialidade do acesso à fruição e a produção cultural.
- CIncentivar, proteger e valorizar a diversidade artística e cultural brasileira.
- DEfetuar a segregação da ação do Estado no planejamento e na execução das políticas culturais.
- ESubestimar a participação da cultura no desenvolvimento socioeconômico sustentável.