Questão de Direito Civil — Defeitos do Negócio Jurídico — FMP Concursos 2012
Direito CivilDefeitos do Negócio Jurídico
- Código
- qg872610
- Banca
- FMP Concursos
- Órgão
- PGE-AC
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador do Estado
Assinale a alternativa INCORRETA.
- AA fraude contra credores exige a existência de um crédito, seja ele com garantia real ou quirografário.
- BA arguição da nulidade de um negócio jurídico, ao contrário da arguição da anulabilidade, não está sujeita a prazo.
- CSe a impossibilidade do objeto de um negócio jurídico for inicial, mas relativa, o negócio é válido.
- DA simulação invalida o negócio aparente. O negócio que se pretendeu esconder, dissimular, no entanto, se for válido, na substância e na forma, subsistirá.