Questão de Direito Penal — Concurso de Pessoas — FMP Concursos 2012
Direito PenalConcurso de Pessoas
- Código
- qg873142
- Banca
- FMP Concursos
- Órgão
- TJ-AC
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção
Em matéria de concurso de pessoas, assinale a afirmativa correta.
- AComunicam-se as circunstâncias e as condições de caráter pessoal, salvo quando elementares do crime.
- BO ajuste, a determinação ou instigação e o auxílio jamais são puníveis, se o crime não chega, pelo menos, a ser tentado
- CA participação de menor importância pode ser diminuída de metade a dois terços.
- DA participação de menor importância pode ser diminuída de um sexto a um terço.