Questão de Direito Penal — Culpabilidade — FMP Concursos 2012
Direito PenalCulpabilidade
- Código
- qg873143
- Banca
- FMP Concursos
- Órgão
- TJ-AC
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção
Assinale a alternativa correta.
- AO erro de proibição sempre exclui o dolo.
- BO erro de proibição direto possui as mesmas consequências jurídicas do erro de proibição indireto.
- CO erro de proibição, do ponto de vista conceitual, equipara-se ao erro de direito.
- DO erro de proibição, de acordo com o Código Penal brasileiro, afasta o dolo, podendo o agente ser punido a título de culpa.