Questão de Direito Civil — Direito das Obrigações — FUMARC 2012
Direito CivilDireito das Obrigações
- Código
- qg873704
- Banca
- FUMARC
- Órgão
- TJ-MG
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros - Critério Provimento
Quanto à novação, de acordo com o Código Civil Brasileiro, é correto o que se afirma em
- ANão podem ser objeto de novação obrigações anuláveis, nulas ou extintas.
- BOpera-se quando o devedor contrai com o credor nova dívida sem substituir a anterior.
- CA novação por substituição do devedor pode ser efetuada independentemente de consentimento deste.
- DSe o novo devedor for insolvente, não tem o credor, que o aceitou, ação regressiva contra o primeiro, independentemente se este obteve por má-fé a substituição.