Questão de Direito Civil — Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade — FUMARC 2012
Direito CivilPersonalidade, Pessoa Natural e Capacidade
- Código
- qg873709
- Banca
- FUMARC
- Órgão
- TJ-MG
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros - Critério Provimento
Considerando o Código Civil Brasileiro, serão registrados em registro público
- Aos nascimentos e a sentença declaratória de ausência.
- Bos casamentos e as sentenças que decretarem o divórcio.
- Cas sentenças que decretarem a anulação do casamento e os nascimentos.
- Dos atos judiciais que reconhecerem a filiação e a sentença declaratória de ausência.