Questão de Direito Penal — Concurso de Pessoas — FUMARC 2012
Direito PenalConcurso de Pessoas
- Código
- qg873774
- Banca
- FUMARC
- Órgão
- TJ-MG
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros - Critério Remoção
Para que o partícipe venha a ser punido por uma infração penal, é preciso que, além da presença dos requisitos do concurso de pessoas, o autor tenha iniciado a execução do delito, nos termos do artigo 31 do Código Penal. Em que momento poderá ter ocorrido a contribuição do partícipe para que este seja punido pela mesma infração do autor?
- AApós a consumação delitiva.
- BDesde a ideação até a consumação.
- CEm qualquer momento, até o exaurimento do delito.
- DNos crimes permanentes, em qualquer momento da execução, ainda que irrelevante tenha sido a conduta.