Questão de Direito Civil — Contratos em Espécie — FUMARC 2012
Direito CivilContratos em Espécie
- Código
- qg873788
- Banca
- FUMARC
- Órgão
- TJ-MG
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros - Critério Remoção
Sobre a compra e venda, segundo o Código Civil, é correto afirmar
- AÉ lícita a compra e venda entre cônjuges, com relação a bens incluídos da comunhão.
- BÉ anulável a venda de ascendente a descendente, mesmo se os outros descendentes e o cônjuge do alienante expressamente houverem consentido.
- CÉ nulo o contrato de compra e venda, quando se deixa ao arbítrio exclusivo de uma das partes a fixação do preço.
- DÉ ilícito às partes fixar o preço em função de índices ou parâmetros, desde que suscetíveis de objetiva determinação.