Questão de Direito Civil — Direito das Coisas / Direitos Reais — FUMARC 2012
Direito CivilDireito das Coisas / Direitos Reais
- Código
- qg873799
- Banca
- FUMARC
- Órgão
- TJ-MG
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros - Critério Remoção
Considerando o Código Civil Brasileiro sobre a posse, é correto afirmar que
- Ao possuidor de má-fé tem direito, enquanto ela durar, aos frutos percebidos.
- Bobsta à manutenção ou reintegração na posse a alegação de propriedade, ou de outro direito sobre a coisa.
- Cos frutos naturais e industriais reputam-se colhidos e percebidos, logo que são separados; os civis reputam- se percebidos dia por dia.
- Da posse de má-fé só perde este caráter no caso e desde o momento em que as circunstâncias façam presumir que o possuidor não ignora que possui indevidamente.