Questão de Direito Constitucional — Funções Essenciais à Justiça — FUMARC 2012
Direito ConstitucionalFunções Essenciais à Justiça
- Código
- qg874279
- Banca
- FUMARC
- Órgão
- TJ-MG
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
Conforme previsto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, são princípios institucionais do Ministério Público, EXCETO:
- Asuperioridade
- Bunidade
- Cindivisibilidade
- Dindependência funcional